[por] Demonstra o que vem a ser a capacidade processual na execução trabalhista. Para tanto, a compreensão do tema tem como pressuposto a definição de conceitos importantes a serem estudados, mais precisamente, a capacidade de ser parte, capacidade de direito, capacidade processual e capacidade postulatória. Importa ainda ...

Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...

[por] Estabelece a relação entre Direito e Literatura, o que é de especial relevância, pois se pode repensar o Direito, possibilitando aos juristas maior capacidade crítica e criativa, o que é fundamental para a interpretação das normas legais. Nessa perspectiva, a partir da obra O Processo, de Franz Kafka, analisaremos ...

Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa, em apertada síntese, a inconstitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face ao princípio constitucional do contraditório, visto a forma que atualmente este instituto é utilizado na seara trabalhista e quão importante é a presença do advogado ...