• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    Livro

    Terceirização sem calote: manual de atuação da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública

    Mercante, Carolina Vieira et al. | 2015
    Thumbnail

    PDF (3Mo)

    RVBI
    001160111
    Collection
    • Livros235

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Livro

    Terceirização sem calote: manual de atuação da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública

    Mercante, Carolina Vieira et al. | 2015
    PDF (3Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186551
    Auteurs
    Mercante, Carolina Vieira
    Cremonini, Larissa Serrat de Oliveira
    Lima, Antonio de Oliveira
    Silva Júnior, Paulo Isan Coimbra da
    Notes de contenu
    A responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços após o julgamento da Ação declaratória de constitucionalidade n. 16 -- Práticas recomendáveis à administração pública em contratos de terceirização de serviços -- Modelos para a atuação extrajudicial -- Modelos para a atuação judicial
    Source
    MERCANTE, Carolina Vieira; CREMONINI, Larissa Serrat de Oliveira; LIMA, Antonio de Oliveira; SILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra da. Terceirização sem calote: manual de atuação da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015. [296] p. ISBN 9788568203040.
    Sujet
    Terceirização, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Administração pública, Brasil
    RVBI
    001160111
    Collection
    • Livros235

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Instrução Normativa n. 3 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) como instrumento ao combate ao "calote" na terceirização no âmbito da administração pública 

      Oliveira, Tiago Ranieri de | out. 2012
      Aborda e apresenta um instrumento à disposição do Ministério Público do Trabalho, bem como, dá um norte no combate ao calote das verbas trabalhistas na terceirização, especificamente, na terceirização no âmbito da Administração Pública. O referido trabalho vai ao encontro das metas institucionais do Ministério Público ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010
      [por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail

      Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho 

      Silva, Ricardo Duarte | 2015
      [por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 20 (jan./mar. 2022) 

      | mar. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 50, n. 359 (jan. 2025) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018) 

      | mar. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59204 documents.