Artigo de periódico
A proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
dc.contributor.author | Ledur, José Felipe | |
dc.date.accessioned | 2021-05-26T14:17:41Z | |
dc.date.available | 2021-05-26T14:17:41Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.identifier.citation | LEDUR, José Felipe. A proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 7-15, 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186374 | |
dc.description.abstract | Examina a proteção juslaboral sob a perspectiva jurídico-objetiva dos direitos fundamentais. Para isso, com a brevidade exigida para este texto, o exame deter-se-á em quatro aspectos: na retomada de questões de natureza hermenêutica; nas opções valorativas da nossa Constituição; na dimensão jurídico-objetiva dos direitos fundamentais; e, finalmente, na proteção jusfundamental dirigida àquele que trabalha por conta alheia. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Uma reflexão preliminar sobre a hermenêutica -- A dimensão jurídico-objetiva dos direitos fundamentais -- Matriz jusfundamental da proteção ao trabalhador | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010) | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho, aspectos constitucionais, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio in dubio pro operario | pt_BR |
dc.title | A proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1196137 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86294 | pt_BR |
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