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Artigo de periódico

A proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

dc.contributor.authorLedur, José Felipe
dc.date.accessioned2021-05-26T14:17:41Z
dc.date.available2021-05-26T14:17:41Z
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationLEDUR, José Felipe. A proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 7-15, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186374
dc.description.abstractExamina a proteção juslaboral sob a perspectiva jurídico-objetiva dos direitos fundamentais. Para isso, com a brevidade exigida para este texto, o exame deter-se-á em quatro aspectos: na retomada de questões de natureza hermenêutica; nas opções valorativas da nossa Constituição; na dimensão jurídico-objetiva dos direitos fundamentais; e, finalmente, na proteção jusfundamental dirigida àquele que trabalha por conta alheia.pt_BR
dc.description.tableofcontentsUma reflexão preliminar sobre a hermenêutica -- A dimensão jurídico-objetiva dos direitos fundamentais -- Matriz jusfundamental da proteção ao trabalhadorpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofCadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010)pt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, aspectos constitucionais, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio in dubio pro operariopt_BR
dc.titleA proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1196137
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/86294pt_BR

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