Analisa as principais repercussões que a depressão, quando sofrida pelo empregado, pode ocasionar no contrato de trabalho. Dentro desse contexto, merece destaque analisar a possibilidade de sua caracterização, ou não, como doença profissional. Ainda ligadas ao tema são as questões sobre a existência do direito à estabilidade ...

[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ...

As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria - parcialmente transportada ...

A concepção de saúde, enquanto mera ausência de enfermidades, há muito se mostrou insuficiente e, atualmente, utiliza-se um conceito ampliado para saúde, incluindo o bem-estar físico, mental e social do indivíduo. Nesse contexto inserem-se as questões relacionadas à saúde mental no trabalho, as quais têm atraído a atenção ...

[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ...