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Artigo de periódico

Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês

dc.contributor.authorGauriau, Rosane
dc.date.accessioned2021-05-12T11:50:01Z
dc.date.available2021-05-12T11:50:01Z
dc.date.issued2021-03
dc.identifier.citationGAURIAU, Rosane. Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 97, p. 31-50, mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationGAURIAU, Rosane. Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 2, p. 96-112, jul./dez. 2021.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186012
dc.description.abstract[por] Examina o tratamento de dados pessoais na fase pré-contratual, durante o contrato de trabalho e ao fim da relação laboral, à luz da LGPD, e do RGPD, à partir da contribuição do direito do trabalho francês. Não se tem por objetivo comparar a LGPD e o RGPD, tampouco o direito do trabalho francês e brasileiro. Pretende-se examinar, tão somente, a experiência francesa de aplicação do RGPD e a partir dela cogitar sobre suas possíveis contribuições (ou não) ao direito do trabalho brasileiro. Enfim, sem a pretensão de exaurir a questão, serão analisadas algumas noções fundamentais e regras específicas para o tratamento de dados pessoais no contexto das relações laborais, no RGPD e na LGPD.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper aims to address a short study about data protection during in the employment relationship based on GDPR, LGPD and French labor law. We will not compare LGPD and GDPR, nor even French and Brazilian labor law, but only, the GPDR’s French experience and its possible contribution to Brazilian labor law. Finally, to understand the issue, we will examine some definitions and specific rules linked to data protection in the labor law context.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTratamento de dados e relação empregatícia: Tratamento de dados: fase pré-contratual. Tratamento de dados: fase contratual. Tratamento de dados: fase pós-contratualpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 97 (mar. 2021)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 2 (jul./dez. 2021)
dc.subjectUnião Europeia (UE). Regulamento geral de proteção de dadospt_BR
dc.subjectLei geral de proteção de dados (LGPD) (2018)pt_BR
dc.subjectProteção de dados pessoais, Françapt_BR
dc.subjectProteção de dados pessoais, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.titleTratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francêspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1195414
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/185970pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198060

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Nome:
2021_gauriau_rosane_tratamento ...
Tamanho:
900Kb
Formato:
PDF
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