Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2221, de 3 de maio de 2021
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2221, de 3 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021, que regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185804Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2221, de 3 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3217, p. 142-145, 6 maio 2021.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 380, de 16 de março de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. -
Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, bem como do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional. -
Resolução Administrativa n. 2312, de 2 de maio de 2022
Referenda o Ato n. 163/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 7 de abril de 2022, que altera a denominação da especialidade Segurança Judiciária dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Inspetor e Agente da Polícia Judicial, e aprova as atribuições. -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; ... -
Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021
Regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia. -
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2016
Regulamenta o exercício do poder de polícia no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 167/TST.SIS.GP, de 13 de abril de 2020
Regulamenta o exercício do poder de polícia no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020
Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
