Ato
Ato n. 254/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2023
Collections
Ato
Ato n. 254/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2023
Altera o Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021, que regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/216096Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 254/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 6-7, 19 maio 2023.Subject
See also
-
Resolução Administrativa n. 2221, de 3 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021, que regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2312, de 2 de maio de 2022
Referenda o Ato n. 163/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 7 de abril de 2022, que altera a denominação da especialidade Segurança Judiciária dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Inspetor e Agente da Polícia Judicial, e aprova as atribuições. -
Resolução n. 344, de 9 de setembro de 2020
Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
Ato n. 163/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 7 de abril de 2022
Altera a denominação da Especialidade Segurança Judiciária dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Inspetor e Agente da Polícia Judicial, e aprova as atribuições. -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ... -
Ato n. 9/CSJT.GP.SG, de 15 de fevereiro de 2022
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021
Regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia.
