Artigo de periódico
Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia
| dc.contributor.author | Nahas, Thereza Christina | |
| dc.date.accessioned | 2021-04-30T15:02:30Z | |
| dc.date.available | 2021-04-30T15:02:30Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.identifier.citation | NAHAS, Thereza Christina. Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, Campo Grande, n. 5, p. 16-42 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185612 | |
| dc.description.abstract | [por] Os movimentos migratórios desafiam posições contraditórias. Necessário desfazer-se mitos e entender que a migração se dá por motivos variados. Quando tais movimentos são forçados em razão de perseguições ou outras formas de violência, há uma obrigação humanitária decorrente de acordos entre os países de se dar apoio aos vulneráveis. Dentro destes grupos estão as pessoas LGTBI que apenas na década de 90 tiveram reconhecido pela OMS que a orientação sexual diversa do sexo de nascimento não é enfermidade, mas um estado natural. Toda pessoa tem direito de ser tratada como ser humano. Cumpre aos países e governos zelarem para que ninguém sofra violações psíquicas ou físicas em razão das suas escolhas ou preferências. A proteção concedida pelas agências internacionais ao LGTBI permitindo que sejam sujeitos de asilos políticos e refúgio em país distinto daquele que sofrem perseguições é uma solução positiva, mas que somente poderá ser viabilizada de forma decente se os pais receptor tiver políticas de inclusão social e respeitar o ser humano como ele é. É preciso discutir e refletir sobre o tema para ser possível alcançar a igualdade. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Migratory movements challenge contradictory positions. It is necessary to dispel myths and understand that migration occurs for different reasons. When such movements are forced by persecution or other forms of violence, there is a humanitarian obligation arising from agreements between countries to support the vulnerable. Within these groups are LGTBI people who only recognized in the 1990s by WHO that sexual orientation other than sex of birth is not a disease, but a natural state. Everyone has the right to be treated as a human being. Countries and governments must ensure that no one suffers psychological or physical violations due to their choices or preferences. The protection granted by international agencies to the LGTBI, allowing them to be subjected to political asylums and refuge in a country other than those that suffer persecution is a positive solution, but it can only be made possible in a decent way if the receiving parents have social inclusion policies and respect the human being as he is. It is necessary to discuss and reflect on the theme in order to achieve equality. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região: n. 5 (2020) | pt_BR |
| dc.subject | Migração | pt_BR |
| dc.subject | Minorias sexuais, discriminação | pt_BR |
| dc.subject | Refugiado | pt_BR |
| dc.subject | Asilado político | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão social | pt_BR |
| dc.title | Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1194195 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185531 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ... -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes
[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ... -
Refúgios e refugiados climáticos
[por] Aborda o grave problema referente ao tratamento dado àquelas pessoas que, por razões ambientais, são obrigadas a deixar seus países de origem buscando refúgio em outros locais, e o que pode e deve ser feito para sua proteção mínima. -
O instituto da greve e seus desdobramentos
[por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos
[por] Analisa como ocorre a internalização de instrumentos internacionais sobre direitos humanos pelos ordenamentos jurídicos da maioria dos países sul-americanos, bem como os pretensos avanços e riscos dessa prática. Assente no método dialético materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades ... -
Venezuelanos no Brasil: apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19
[por] As crises econômicas e políticas que assolam a América Latina novamente forçam muitas pessoas a buscar refúgio em outros lugares. Aborda-se a situação da Venezuela, bem como algumas portarias do governo brasileiro sobre imigração sob a Covid-19, buscando entender o que motiva tantos venezuelanos em seu retorno ... -
Direitos sociais e livre comércio: OIT x OMC
[por] Reflete sobre as atividades da OMC e da OIT e tenta demonstrar a necessidade de se romper com o campo de tensão entre a busca pela prevalência do capital sobre as questões sociais e trabalhistas. A integração econômica entre os Países e a formação de blocos há que levar em conta a necessidade de se incrementar o ...
