[por] Aborda o grave problema referente ao tratamento dado àquelas pessoas que, por razões ambientais, são obrigadas a deixar seus países de origem buscando refúgio em outros locais, e o que pode e deve ser feito para sua proteção mínima. [eng] This paper addresses the serious problem regarding the treatment of those people who, for environmental reasons, are forced to leave their home countries to seek refuge elsewhere, and what can and should be done for minimal protection.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97918Itens relacionados
Notas de conteúdo
Significado de refúgio -- Tratados internacionais sobre migração -- Refugiado ambiental e suas perspectivasFonte
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Refúgios e refugiados climáticos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 154, p. 207-213, nov./dez. 2013.Veja também
-
Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia
Nahas, Thereza Christina | 2020[por] Os movimentos migratórios desafiam posições contraditórias. Necessário desfazer-se mitos e entender que a migração se dá por motivos variados. Quando tais movimentos são forçados em razão de perseguições ou outras formas de violência, há uma obrigação humanitária decorrente de acordos entre os países de se dar apoio ... -
O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo
Silva, Marcello Ribeiro | jun. 2009[por] O trabalho análogo ao de escravo fere princípios e regras constitucionais, não podendo ser tolerado pela sociedade brasileira, que deve encontrar meios eficazes para extirpar de nosso país esse terrível câncer socioeconômico. Um dos principais obstáculos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, no entanto, ... -
Informe sobre salários 2014-2015 da Organização Internacional do Trabalho: persiste a discriminação e a desigualdade salarial da mulher
Romar, Carla Teresa Martins | fev. 2015[por] A nova edição do Informe Mundial sobre Salários da OIT revela uma disparidade salarial considerável entre homens e mulheres, considerando uma amostra de 38 países, e demanda uma remuneração igual para um trabalho de igual valor a fim de garantir um crescimento inclusivo para todos. O Informe assinala que as causas ... -
Venezuelanos no Brasil: apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19
Vincenzi, Brunela Vieira de; Souza, Beatriz de Barros; Oliveira, Alessandra Duarte de; Dalleprane, Gabriel | dez. 2020[por] As crises econômicas e políticas que assolam a América Latina novamente forçam muitas pessoas a buscar refúgio em outros lugares. Aborda-se a situação da Venezuela, bem como algumas portarias do governo brasileiro sobre imigração sob a Covid-19, buscando entender o que motiva tantos venezuelanos em seu retorno ... -
Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades
Moraes, Camila Miranda de | jul. 2020[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ... -
Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro
Araújo, Luana Oliveira; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de | out. 2017[por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Sindicalismo, mercado e estado: os dilemas da regulação pública do trabalho no Brasil
Dias, Carlos Eduardo Oliveira | out. 2015[por] O sindicalismo brasileiro, moldado em um modelo de cunho corporativo, estabeleceu um relacionamento pautado pela forte vinculação dos sindicatos ao Estado. Por razões das mais diversas, ao longo de sua história institucional, as organizações sindicais gravitam em torno das estruturas oficiais e se mostram delas ... -
Prova judicial: teoria geral
Duarte, Bento Herculano | ago. 2013[por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o ...