O recebimento de honorários advocatícios maculados e o direito ao livre exercício de profissão / Andréia Cristina Vieira Braga

A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: um direito constitucional / Nadia Cristina Batista

Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações / Augusto Carlos Rocha de Lima

Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de processo civil/2015: reflexões a partir do construtivismo lógico-semântico / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho

A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista / Arilson Garcia Gil

A releitura na alteração da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal por eleição direta e o mandato por prazo limitado / Antonio Luis Moreira Almeida

Constituição, bem jurídico-penal e economia / Eduardo Ribeiro Moreira

A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana / Jahyr-Philippe Bichara, Isly Queiroz Maia Rocha

Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da Corte Constitucional colombiana / Marcus Aurélio de Freitas Barros

A construção de fronteiras físicas na área Schengen como resposta à crise europeia dos refugiados: um estudo sobre a legalidade das medidas tomadas pelos Estados-Membros / Luis Renato Vedovato, Cindy Massesine Pimentel