[por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ...

[por] Observa-se, nos últimos anos, a consolidação de uma orientação segundo a qual o empregador tem o dever legal de promover a extinção do contrato de trabalho quando o empregado público atinge determinada idade. Examinam-se, neste estudo, os fundamentos apresentados pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ...

[por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte.

[por] Analisa as extinções dos vínculos de trabalho motivadas por aposentadorias voluntárias ou compulsórias por idade avançada na Reforma da Previdência Social de 2019.

Demonstra como as expectativas em relação aolugar da mulher, que se relaciona primordialmente à esfera privada, promove uma desvalorização do seu trabalho produtivo, o que gera consequências na apreciação dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. O trabalho da mulher rural, por não criar bens ...