Artigo de periódico
Uma espécie de seguro-desemprego: pressupostos da "cassa integrazione guadagni": instituição jurídica e órgão público italiano de proteção ao trabalhador subordinado contra o desemprego involuntário
Artigo de periódico
Uma espécie de seguro-desemprego: pressupostos da "cassa integrazione guadagni": instituição jurídica e órgão público italiano de proteção ao trabalhador subordinado contra o desemprego involuntário
Explica o funcionamento da 'cassa integrazione guadagni', instituto jurídico e órgão governamental que tem por objetivo assegurar a continuidade dos salários a todos os empregados que sofrem diminuição de jornada de trabalho ou suspensão temporária de sua prestação de serviços por motivos atribuídos a uma situação de crise da empresa.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183332In
Source
GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Uma espécie de seguro-desemprego: pressupostos da "cassa integrazione guadagni": instituição jurídica e órgão público italiano de proteção ao trabalhador subordinado contra o desemprego involuntário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 63-66, maio/jun. 1988.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O sistema brasileiro de amparo ao trabalhador: diagnóstico e sugestões para seu aperfeiçoamento
Aborda as atuais políticas sociais voltadas para atender os trabalhadores que fazem parte da força de trabalho brasileira. Realiza um diagnóstico das principais políticas ativas e passivas, revelando o baixo volume de gastos a elas destinados e, principalmente, a desarticulação no funcionamento dessas políticas. Desta ... -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ... -
Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
[por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
O rubicão do trabalho subordinado
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ... -
As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental
A EC n. 45/04 assegurou a todos os jurisdicionados mais uma garantia fundamental, a da razoável duração do processo ou da efetividade da jurisdição (inciso LXXVIII do art. 5º CF/88). Diante disso temos de identificar quais os meios processuais que já temos à disposição dos atores jurídicos e podem ser utilizados para a ... -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
