Artigo de periódico
Regime jurídico de relação empregatícia em direito internacional privado
Artigo de periódico
Regime jurídico de relação empregatícia em direito internacional privado
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183154In
Citation
STRENGER, Irineu. Regime jurídico de relação empregatícia em direito internacional privado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 27-35, maio/jun. 1988.See also
-
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas
[por] Analisa o assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas do empregado vítima de assédio. O assédio moral no ambiente de trabalho gera várias controvérsias; há muitos conceitos e ideias conflitantes sobre o tema, isso devido à falta de legislação própria, o que tem feito com que a Justiça do ... -
Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo
[por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ... -
Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial ...
