Artigo de periódico
Aspectos jurídicos da terceirização
Artigo de periódico
Aspectos jurídicos da terceirização
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183148Notas de conteúdo
Repercussões perante o Direito do Trabalho -- Distinção entre a prestação de serviços e a intermediação de mão de obra -- Repressão ao abuso de direito -- Licitude da terceirizaçãoIn
Fonte
VIDAL NETO, Pedro. Aspectos jurídicos da terceirização. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 80, p. 23-30, dez. 1992.Veja também
-
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin
Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias
[por] Com uma perspectiva dogmática e utilizando o método hipotético-dedutivo, demonstra alguns problemas existentes no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito coletivo do trabalho e dos contratos administrativos que envolvem emprego de mão de obra terceirizada. Para tanto, após trazer o panorama a respeito ... -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
Indústria da moda compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo
[por] Trata da utilização do compliance como instrumento de prevenção e erradicação do trabalho escravo na indústria da moda. O foco do estudo são as empresas que no processo da cadeia produtiva, acabam por terceirizar a produção para contratadas que por vezes se utilizam da mão de obra análoga à escrava. Aborda o ... -
Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Investiga a caracterização, hipóteses e efeitos da terceirização trabalhista, à luz da interpretação, que a doutrina e a jurisprudência conferem ao fenômeno frente aos princípios e regras que compõem o ordenamento jurídico, os problemas jurídicos que ainda persistem, notadamente quanto à diferenciação entre atividade-meio ...
