Artigo de periódico
Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização
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Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/96147Itens relacionados
Projeto de Lei n. 4330, da Câmara dos Deputados, de 26 de outubro de 2004
Notas de conteúdo
Terceirização e intermediação de mão de obra: parâmetros diferenciadores. Gestão do trabalho pela tomadora de serviços. Especialização da empresa contratada. Prevalência do elemento humano no contrato de prestação de serviços -- Terceirização, intermediação de mão de obra e precarização das relações de trabalho: lados da mesma moeda?. Subtração de direitos dos trabalhadores. Precarização do meio ambiente de trabalho. Ruptura do sistema protetivo trabalhista. Segregação, discriminação e exclusão social. Fragmentação da classe trabalhadora -- Novos parâmetros de responsabilidade do tomador de serviços: em busca de maiores garantias. O atual cenário de regulamentação. Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: novos parâmetros em consonância com uma leitura constitucionalizada do Código civil. Responsabilidade na intermediação de mão de obra: o abuso do direito e a responsabilidade objetiva. A responsabilidade da administração pública. Responsabilização por sucessão de empregadoresFonte
LACERDA, Luísa. Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 3, p. 192-227, jul./set. 2015.Assunto
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