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    Artigo de periódico

    Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização

    Lacerda, Luísa | set. 2015
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    PDF (491Kb)

    RVBI
    001044222
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização

    Lacerda, Luísa | set. 2015
    PDF (491Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96147
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    Projeto de Lei n. 4330, da Câmara dos Deputados, de 26 de outubro de 2004
    Notas de conteúdo
    Terceirização e intermediação de mão de obra: parâmetros diferenciadores. Gestão do trabalho pela tomadora de serviços. Especialização da empresa contratada. Prevalência do elemento humano no contrato de prestação de serviços -- Terceirização, intermediação de mão de obra e precarização das relações de trabalho: lados da mesma moeda?. Subtração de direitos dos trabalhadores. Precarização do meio ambiente de trabalho. Ruptura do sistema protetivo trabalhista. Segregação, discriminação e exclusão social. Fragmentação da classe trabalhadora -- Novos parâmetros de responsabilidade do tomador de serviços: em busca de maiores garantias. O atual cenário de regulamentação. Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: novos parâmetros em consonância com uma leitura constitucionalizada do Código civil. Responsabilidade na intermediação de mão de obra: o abuso do direito e a responsabilidade objetiva. A responsabilidade da administração pública. Responsabilização por sucessão de empregadores
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 3 (jul./set. 2015)
    Fonte
    LACERDA, Luísa. Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 3, p. 192-227, jul./set. 2015.
    Assunto
    Terceirização, aspectos jurídicos, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil ; Prestação de serviços, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Administração pública, Brasil
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