Artigo de periódico
O inquérito judicial para apuração de falta grave e as estabilidades provisórias
Artigo de periódico
O inquérito judicial para apuração de falta grave e as estabilidades provisórias
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183012In
Fonte
SVENTNICKAS, João Paulo. O inquérito judicial para apuração de falta grave e as estabilidades provisórias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 92, p. 19-24, dez. 1995.Veja também
-
O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira
[por] Aprofunda conceitos e institutos jurídicos relativos ao inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista. Busca-se, à luz dos diplomas normativos e da produção doutrinária da seara, analisar criticamente determinados preceitos e enunciados laborais na nova ordem inaugurada pela Reforma Trabalhista (2017). ... -
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
Garantia de emprego do dirigente da cooperativa
Analisa as diversas situações relativas à garantia de emprego do dirigente da cooperativa, prevista no art. 55, da Lei 5.764/71. Em primeiro lugar, é preciso verificar a denominação correta: estabilidade ou garantia de emprego. Em seguida, irei analisar o objetivo da norma, os períodos de garantia, a necessidade de ... -
Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho
A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ... -
A confissão no processo judiciário do trabalho
Estuda um meio específico de prova: a confissão. Depois de defini-la e de salientar sua importância (dada sua credibilidade absoluta), analisa sua natureza jurídica, seu objeto e sua finalidade. Focaliza as particularidades da confissão no processo trabalhista e destaca, quanto à confissão extrajudicial, que a mesma "é ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia
[spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ...
