Artigo de periódico
Crítica dos precedentes judiciais à luz da civil law
| dc.contributor.author | Castro, Jeorge Lucas da Silva | |
| dc.contributor.author | Paula, Gil César Costa de | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-10T18:46:04Z | |
| dc.date.available | 2021-03-10T18:46:04Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | CASTRO, Jeorge Lucas da Silva; PAULA, Gil César Costa de. Crítica dos precedentes judiciais à luz da civil law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 2, p. 128-139, jul./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182632 | |
| dc.description.abstract | Discute um dos mais controversos temas do moderno direito brasileiro, o precedente judicial. Partiu-se do pressuposto que a importação de institutos jurídicos advindos de sistemas diversos do pátrio, pode ser danoso, dada a pouca familiaridade com relação a eles. Depreendeu-se, do mesmo modo, que criticar tais inovações fariam com que elas se tornassem melhores ao longo do tempo, já que somente a partir da crítica é que se torna possível identificar possíveis problemas e, por consequência, buscar soluções para eles. Desta forma, este trabalho visou colacionar algumas das principais críticas trazidas pela melhor doutrina sobre o tema do precedente judicial, com o intuito não de extirpá-lo do ordenamento, mas torná-lo mais eficiente. Tais críticas são, basicamente, sobre problemas de ordem estrutural, cultural e histórica, onde fica demonstrado que o Brasil está longe de se valer, sem maiores problemas, deste importante instituto da Common Law. No entanto, como se verá ao longo de sua leitura, o trabalho deixou claro que o precedente é bem-vindo, entretanto, o que se põe em controvérsia é justamente a forma com que vem se dando sua implementação. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Brasil, entre duas tradições: Da judicial review ao stare decisis. Compatibilidade entre o precedente e o sistema brasileiro -- Conceito de precedente judicial: Fundamentos determinantes. Superação e distinção dos precedentes. Overruling. Distinguishing -- Críticas dos precedentes judiciais: A Tradição de adesão à conclusão e não à fundamentação. As cortes de vértice e a produção de teses em abstrato. A dificuldade da publicidade do precedente | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 2 (jul./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Precedente judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Crítica dos precedentes judiciais à luz da civil law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001189302 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182430 | pt_BR |
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