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Artigo de periódico

Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial

dc.contributor.authorFerreira, Marcelo Carlos
dc.contributor.authorMelo, Saulo Martins de
dc.date.accessioned2021-03-01T13:16:15Z
dc.date.available2021-03-01T13:16:15Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationFERREIRA, Marcelo Carlos; MELO, Saulo Martins de. Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial = Union trade contribution after labor reform law and the bargaining contribution. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 169-186, jul./dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182352
dc.description.abstract[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos congêneres no Direito Comparado, além da nova visão e posição que se deve passar a adotar quanto à contribuição negocial ou de solidariedade, em confronto com o quadro legislativo atualmente estabelecido pelas mudanças no estuário normativo trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present article proposes analysising the union trade contribution, based on its historical evolution in the brazilian legal system and the impacts caused by Law 13.467/2017, which is known as the Labor Reform Law, especially regarding the constitutionality and convention of the institute, its legal nature and confrontation with similar institutes in Comparative Law, besides the new vision and position to be adopted with respect to the bargaining or solidarity contribution, in comparison with the legislative framework currently established by the changes in the labor normative estuary.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrevisão legal. Natureza jurídica -- A recente reforma trabalhista e a facultatividade do recolhimento. Necessidade de lei complementar -- A facultatividade e a mitigação do enquadramento tributário. Instituição por preceito convencional -- A não obrigatoriedade na ordem interna e internacional -- A chamada contribuição negocial ou de solidariedadept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 53 (jul./dez. 2018)pt_BR
dc.relation.isversionofContribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial / Marcelo Carlos Ferreira, Saulo Martins de Melo [set. 2018]pt_BR
dc.subjectContribuição sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição parafiscal, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição sindical, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, financiamento, Brasilpt_BR
dc.titleContribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocialpt_BR
dc.title.alternativeUnion trade contribution after labor reform law and the bargaining contributionpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1190229
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168330pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146963pt_BR

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Nome:
2018_ferreira_marcelo_contribu ...
Tamanho:
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PDF
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