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Artigo de periódico
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
Artigo de periódico
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos congêneres no Direito Comparado, além da nova visão e posição que se deve passar a adotar quanto à contribuição negocial ou de solidariedade, em confronto com o quadro legislativo atualmente estabelecido pelas mudanças no estuário normativo trabalhista. [eng] The present article proposes analysising the union trade contribution, based on its historical evolution in the brazilian legal system and the impacts caused by Law 13.467/2017, which is known as the Labor Reform Law, especially regarding the constitutionality and convention of the institute, its legal nature and confrontation with similar institutes in Comparative Law, besides the new vision and position to be adopted with respect to the bargaining or solidarity contribution, in comparison with the legislative framework currently established by the changes in the labor normative estuary.