Artigo de periódico
Saúde e segurança do trabalho: a obrigação geral de segurança na Itália
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Saúde e segurança do trabalho: a obrigação geral de segurança na Itália
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/182310Table of contents
O quadro normativo de referência -- A proteção das condições de trabalho: o art. 2087 c.c -- Os princípios constitucionais na segurança no trabalho -- O conteúdo da obrigação geral de segurança -- A natureza jurídica da responsabilidade do empregador -- A lei consolidada de segurança no trabalho: n. 81/2008In
Citation
CALDERARA, Dario. Saúde e segurança do trabalho: a obrigação geral de segurança na Itália = Health and safety of work: the general safety requirement in Italy. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 253-262, jul./dez. 2018.See also
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I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
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Controle de convencionalidade e desenvolvimento multidimensional: impacto da Convenção 155 – segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho da Organização Internacional do Trabalho para o sistema jurídico trabalhista sustentável
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Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD
[por] Analisa os desafios e as perspectivas da aplicação da responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais no âmbito da relação de emprego, com ênfase no papel regulamentar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ... -
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia: um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus
[por] A Zona Franca de Manaus constitui o principal polo econômico do Amazonas, sendo que grande parte das demais atividades desenvolvidas no Estado orbitam em torno da movimentação que ocorre a partir das indústrias instaladas na região. O setor eletroeletrônico possui uma grande importância neste contexto, uma vez que ... -
Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo
[por] Demonstra que a uberização do trabalho tem sido tema amplamente discutido em relação ao vínculo empregatício, ao salário e à segurança e saúde dos trabalhadores de aplicativo das plataformas digitais, em razão das mudanças trazidas pela quarta revolução industrial. Aborda a legislação aplicável ao vínculo empregatício ... -
Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ... -
Trabalhadores em regime jurídico único (RJU) e a aplicabilidade das normas regulamentadoras (NR’s)
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