• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas

    Jesus, Ana Beatriz Bueno de et al. | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (840Kb)

    SYS (RVBI)
    1189117
    Collections
    • Artigos8838

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas

    Jesus, Ana Beatriz Bueno de et al. | dez. 2020
    PDF (840Kb)

    [por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status legal de "serviço essencial", assumindo protagonismo no período de isolamento social e expondo as chagas da sua exploração: aumento de jornadas, diminuição de ganhos, prejuízo à saúde, adoecimento e morte. Essa repartição desigual dos efeitos da crise e a busca por promoção dos direitos fundamentais desses trabalhadores serviram de fundamento para ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho brasileiro. Tais questões foram objeto de análise neste artigo, especialmente sob a abordagem sociológica e jurídica, com a indicação de dados empíricos e revisão bibliográfica sobre o tema.
     
    [eng] Uberization, as a social phenomenon deepened in the 21st century, expands itself in periods of crisis, increasing the precariousness of the labor force and framing workers under the fetish of "entrepreneur" and autonomous. During the Covid-19 pandemic, delivery by digital platforms achieved legal status as an "essential service", taking a center stage in the period of social isolation and exposing the wounds of exploitation: increased hours, decreased earnings, damage to health, illness and death. This unequal distribution of the effects of the crisis, as well as the search for promotion of the fundamental rights of these workers, served as a basis for public civil actions proposed by Brazilian Public Labor Prosecution Office. Such questions were analyzed in this article, especially under the sociological and legal approach, with the indication of empirical data and bibliographic review on the topic.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181590
    Authors
    Jesus, Ana Beatriz Bueno de
    Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
    Carmo, Jéssica Lima Brasil
    Table of contents
    Implicações sociológicas: Capitalismo, exploração e indicadores sociais do trabalho de entrega por plataformas no Brasil. Aprofundamento da precarização, sofrimento dos trabalhadores em plataformas digitais de entrega e os movimentos sociais durante a pandemia -- As Ações Civis Públicas do MPT e algumas conquistas dos entregadores de plataformas digitais durante a pandemia de Covid-19
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 4 (out./dez. 2020)
    Citation
    JESUS, Ana Beatriz Bueno de; COELHO, Bruna da Penha de Mendonça; CARMO, Jéssica Lima Brasil. Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas = Labour relations by digital delivery platforms during the Covid-19 pandemic: a critical analysis of its juridical and sociological implications. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 4, p. 50-66, out./dez. 2020.
    Subject
    Ifood ; Uber Eats ; Rappi ; Relação de emprego, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Aplicativo de tecnologia, Brasil ; Ministério público do trabalho, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Pandemia, Brasil
    SYS (RVBI)
    1189117
    Collections
    • Artigos8838

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil 

      Gauriau, Rosane | set. 2021
      [por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil 

      Graça, Giovanna Maria Braga; Araújo, Jailton Macena de | dez. 2020
      [por] Coloca um olhar sobre o processo de uberização e a consequente precarização das relações trabalhistas, tendo como enfoque a situação trazida pela pandemia do novo coronavírus, que atuou como uma lupa, deixando ainda mais à vista as contradições sociais e a baixa qualidade de vida proporcionada aos motoristas de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria do valor-trabalho e as relações laborais por plataformas digitais de entrega 

      Jesus, Ana Beatriz Bueno de; Coelho, Bruna da Penha de Mendonça; Garcia, Ivan Simões; Carmo, Jéssica Lima Brasil | set. 2021
      [por] Consiste em compreender os contornos da teoria do valor-trabalho e do conflito capital-trabalho nas relações laborais mediadas por plataformas digitais de entrega. Tendo em vista esse objetivo, o recorte metodológico se divide em dois eixos centrais: (i) as implicações recíprocas entre essa relação de trabalho e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador 

      Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | jul. 2020
      [por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Covid-19 e as relações de trabalho brasileiras: extinção do contrato de trabalho e os impactos da crise na subjetividade do trabalhador 

      Coelho, Bruna da Penha de Mendonça; Carmo, Jéssica Lima Brasil; Jesus, Ana Beatriz Bueno de | jun. 2020
      [por] Diante da pandemia de Covid-19, o capitalismo brasileiro se depara com suas contradições e desigualdades, especialmente sob a retórica de "retorno ao trabalho". Também ficam claros aspectos muitas vezes ocultados na sistemática neoliberal, como a centralidade do trabalho humano na geração de riquezas. Não obstante, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021
      [por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Melhor do que nada? Como o discurso da crise fortalece a precarização do trabalho uberizado 

      Coutinho, Raianne Liberal | dez. 2020
      [por] As plataformas digitais têm marcado o mundo do trabalho no século XXI, apresentando-se como um modo de os trabalhadores auferirem renda. Apesar das condições precárias de trabalho, há a ideia recorrente de que a fonte de renda obtida por meio dos aplicativos seria melhor do que nenhuma, ainda mais em momentos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O uso da tecnologia como instrumento para a manutenção dos serviços da Justiça do trabalho durante a pandemia 

      Reckziegel, Tânia Regina Silva | dez. 2020
      [por] Aborda o uso da tecnologia como forma de assegurar a continuidade dos serviços na Justiça do Trabalho em vista da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foi necessário incrementar o uso das ferramentas tecnológicas para garantir seu papel social em meio à crise humanitária global. Apresenta, ainda, os atos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho intermediado por aplicativos: uma análise das violações constitucionais em tempos de pandemia da Covid-19 à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Oliveira, Brenda Abdon Miranda de; Dantas, Diego Alberto Farias | 2020
      Contemporaneamente, a revolução digital promoveu significativas transformações na organização do trabalho, introduzindo, no cenário econômico, o trabalho intermediado por plataformas digitais, que se intitulam empresas de tecnologia e defendem como sua única função a de conectar consumidores e trabalhadores, por elas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado 

      Borges, Maria José Rigotti | jul. 2020
      [por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52637 documents.