Ato
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-02-08T19:22:28Z | |
| dc.date.available | 2021-02-08T19:22:28Z | |
| dc.date.created | 2021-02-04 | |
| dc.date.issued | 2021-02-05 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 1-2, 5 fev. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 3-4, 12 fev. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181472 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 11/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de janeiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181031 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Desistência | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro | pt_BR |
| dc.subject | Vaga | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 18 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180233 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100018 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 11/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de janeiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos dentro do número de vagas contempladas pela Administração do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução Administrativa n. 1253, de 29 de agosto de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de três vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista ao Ministério da Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 137/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017
Revoga o inciso V do art. 13 da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016
Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017
Altera o art. 2º da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
