Ato
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Ato
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181472Se réfère à
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 1-2, 5 fev. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 3-4, 12 fev. 2021.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 11/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de janeiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos dentro do número de vagas contempladas pela Administração do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução Administrativa n. 1253, de 29 de agosto de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de três vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista ao Ministério da Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 137/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017
Revoga o inciso V do art. 13 da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016
Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017
Altera o art. 2º da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
