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Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
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Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/181472Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 1-2, 5 fev. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 3-4, 12 fev. 2021.
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Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
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Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 137/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017
Revoga o inciso V do art. 13 da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016
Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017
Altera o art. 2º da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
