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Artigo de periódico

O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador

dc.contributor.authorBertolin, Patrícia Tuma Martins
dc.contributor.authorFreitas, Marilu
dc.date.accessioned2021-01-25T12:21:59Z
dc.date.available2021-01-25T12:21:59Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationBERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FREITAS, Marilu. O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 447-475, jul. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180771
dc.description.abstract[por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora que já se fez presente no Texto Constitucional Brasileiro de 1988, tendo sido intensificado na década de 1990, marcada pelo neoliberalismo. A Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária, anteriores à pandemia, também serão analisadas, ainda que superficialmente, como o mote para o enfrentamento de aspectos essenciais desta pesquisa, como o trabalho doméstico e o trabalho por meio de plataformas digitais, alçados a uma condição de centralidade neste período excepcional, mas nem por isso valorizados e bem remunerados no Brasil. A pesquisa que respaldou este artigo tem base em normas jurídicas (leis, decretos, medidas provisórias), bibliografia, vídeos e notícias de jornais.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present paper focuses on the main impacts, which the Covid-19 Pandemic has been leading the working world to. It will be analyzed the main rules published in this period, pointing up their precariousness over the work, although not losing sight that the phenomenon has begun a while back with the flexibilization stream existing in the Brazilian Constitution Text of 1988, which has been ramped up during the 1990’s decade and marked by the Neoliberalism. The Labor Reform and the Social Welfare Reform taken place prior to the coronavirus pandemic, will also be analyzed, though passing, for the sake of facing the main aspects of this research, such as the maid servisse and the online work through digital platforms, enhanced to a condition of centrality in this exceptional period, despite being not appreciated and well-paid in Brazil. The research that backed up this article is based on legal regulations (laws, decrees, Provisional measures), bibliographies, videos and newspaper articles.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEm cena, o vírus -- O Brasil diante da vida, da morte e do desprezo ao mundo do trabalho -- Prestação de serviços de caráter essencial: da invisibilidade ao estrelato. O trabalho doméstico: uma crítica para além da raiz. Os trabalhadores por meio de plataformas digitais: a colonização do mundo do trabalho pelo capitalismo periférico. Ainda sobre a essencialidade: "não somos Geni"pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (jul. 2020). Edição especialpt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936pt_BR
dc.subjectTrabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho doméstico, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, aplicação de computador, Brasilpt_BR
dc.subjectAplicativo de tecnologia, Brasilpt_BR
dc.titleO direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhadorpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1183797
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180591pt_BR

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