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Artigo de periódico

A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição total

dc.contributor.authorCarvalho, Augusto César Leite de
dc.date.accessioned2011-12-05T15:55:48Z
dc.date.available2011-12-05T15:55:48Z
dc.date.issued2010-09
dc.identifier.citationCARVALHO, Augusto César Leite de. A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição total. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 147-171, jul./set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/18057
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.tableofcontentsA prescrição e o temor de propor a ação -- Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos -- Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis: os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos: a prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional: a possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade: a jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo: a extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal: Súmulas n. 326 e 327 do TST: a complementação de proventos da aposentadoria: a posição do STJ sobre o tema: Súmula n. 85 do STJ e prescrição do fundo de direitopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 293pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 326pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 327pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 3 (jul./set. 2010)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;297pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;326pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;327pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulaspt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência complementar, Brasilpt_BR
dc.subjectReclamação trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição totalpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 7º, XXIXpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 468pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de previdência privada (2001), art. 75pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000900050
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/17856pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2001-05-29;109pt_BR

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Nome:
005_carvalho.pdf
Tamanho:
318Kb
Formato:
PDF
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