Artigo de periódico
Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra do Brasil: perspectivas atuais
dc.contributor.author | Silva, Luiz Fernando Martins da | |
dc.date.accessioned | 2011-12-05T15:48:48Z | |
dc.date.available | 2011-12-05T15:48:48Z | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Luiz Fernando Martins da. Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra do Brasil: perspectivas atuais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 106-144, jul./set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/18056 | |
dc.description | Apresenta anexo de textos constitucionais dos países sul-americanos referentes às políticas afirmativas | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Análise do sistema legal envolvido no debate jurídico sobre o tema ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil: o direito internacional e a política de ação afirmativa: aspectos normativos internacionais e nacionais: o princípio da igualdade no direito constitucional comparado -- A doutrina brasileira de direito constitucional e a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa -- As políticas de ação afirmativa, as cotas e o atual posicionamento jurisprudencial nacional | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, de 26 de abril de 2012 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 3 (jul./set. 2010) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adpf:2012-04-26;186-2691269 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça (TJ), decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
dc.subject | Ação afirmativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discriminação racial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Negros, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação afirmativa, direito comparado | pt_BR |
dc.title | Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra do Brasil: perspectivas atuais | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000900006 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17856 | pt_BR |
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