Artigo de periódico
Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra do Brasil : perspectivas atuais
Artigo de periódico
Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra do Brasil : perspectivas atuais
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18056Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Apresenta anexo de textos constitucionais dos países sul-americanos referentes às políticas afirmativas
Notas de conteúdo
Análise do sistema legal envolvido no debate jurídico sobre o tema ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil: o direito internacional e a política de ação afirmativa: aspectos normativos internacionais e nacionais: o princípio da igualdade no direito constitucional comparado -- A doutrina brasileira de direito constitucional e a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa -- As políticas de ação afirmativa, as cotas e o atual posicionamento jurisprudencial nacionalIn
Fonte
SILVA, Luiz Fernando Martins da. Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra do Brasil: perspectivas atuais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 76, n. 3, p. 106-144, jul./set. 2010.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas
[por] Nas últimas décadas, o mercado de trabalho tem sofrido as influências e os impactos da globalização, surgindo, daí, desafios em relação aos processos de exclusão dos grupos vulneráveis, notadamente em relação à trabalhadora negra. Pesquisas comprovam que embora no Brasil quase metade da população seja composta por ... -
A representação dos negros na Rede Globo e na TV Brasil na semana do "dia nacional da consciência negra"
Analisa as diferentes perspectivas da cobertura da Semana do "Dia Nacional da Consciência Negra", do ano de 2009, feita pela Rede Globo de Televisão, uma emissora privada, e pela TV Brasil, uma emissora pública. Demonstra-se como os negros foram representados nessas duas emissoras durante a semana de uma das datas mais ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
Ações afirmativas nos serviços públicos como estratégia de combate as desigualdades
Discute o conceito de ação afirmativa considerando o debate especialmente no mundo do trabalho, destacadamente nos serviços públicos. Destaca-se a necessidade da construção de programas de ações afirmativas nos serviços públicos do país quando se constata as injustiças históricas praticadas pelo Estado brasileiro em ... -
Políticas de promoção da igualdade racial e ação afirmativa
Trata das políticas de promoção da igualdade racial, que não se limitam apenas ao sistema de cotas para o ingresso dos negros nas universidades públicas brasileiras. Relata que as ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de ... -
Tutela jurídica do trabalho da mulher : aspectos relevantes
[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ... -
Who is black in Brazil? A timely or a false question in brazilian race relations in the era of affirmative action?
[por] Relata que, no final de 2001, a questão racial tornou-se parte da agenda política nacional brasileira, sob a pressão dos movimentos sociais negros para o estabelecimento de cotas para a admissão de afro-brasileiros nas universidades públicas. Houve forte resistência a esta proposta. Um dos principais argumentos ...
