Artigo de periódico
Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade
| dc.contributor.author | Fincato, Denise | |
| dc.contributor.author | Vidaletti, Leiliane Piovesani | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-20T11:50:53Z | |
| dc.date.available | 2021-01-20T11:50:53Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | FINCATO, Denise; VIDALETTI, Leiliane Piovesani. Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade = Decent work: a question of sustainability. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 214, p. 137-160, nov./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180506 | |
| dc.description.abstract | [por] Enfrenta a questão do trabalho decente sob a lente da sustentabilidade e ultrapassa a dificuldade no preenchimento do conceito atual de trabalho escravo, atendo-se às "práticas análogas à escravidão". Percorre documentos internacionais e dá enfoque à Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), analisando em especial o de n. 8, buscando sua sincronia com a Constituição Federal brasileira e, ainda, com a legislação infraconstitucional. Demonstra que, para além da questão humanitária, existe ainda uma justificativa econômica, calcada na livre iniciativa que, no texto constitucional, está entrelaçada com o valor social do trabalho. Concluise que as dimensões ética e econômica da sustentabilidade justificam a persecução do ODS n. 8 da Agenda 2030, em especial pela realização do ideal do trabalho digno e decente. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The text addresses the issue of decent work under the lens of sustainability and overcomes the difficulty in filling in the current concept of slave labor, taking into account "practices similar to slavery". Goes through international documents, and focuses on the 2030 Sustainable Development Agenda (UN, 2015) with its Sustainable Development Goals (SDGs), analyzing in particular the number 8, seeking its synchronization with the Brazilian Federal Constitution and, also, with the infraconstitutional legislation. It demonstrates that, in addition to the humanitarian issue, there is also an economic justification, based on free initiative, which, in the constitutional text, is intertwined with the social value of work. It concludes that the ethical and economic dimensions of sustainability justify the pursuit of SDG No. 8 of Agenda 2030, especially for the realization of the ideal of decent and decent work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Trabalho decente: a evolução do conceito -- A agenda 2030 do desenvolvimento sustentável e o trabalho decente: análise sincrônica com a Constituição Federal brasileira -- O trabalho decente e o direito de concorrência: uma questão de sustentabilidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 214 (nov./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
| dc.title | Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade | pt_BR |
| dc.title.alternative | Decent work: a question of sustainability | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1186972 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180351 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico: uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
[por] Se por um lado as mudanças decorrentes da globalização e da onda tecnológica podem ser favoráveis à economia e a alguns ramos empresariais; por outro, a pobreza e a precarização do trabalho continuam na pauta de preocupações da humanidade. Quais são, pois, as mutações que as organizações empresariais e o trabalho ... -
O papel do Supremo Tribunal Federal no cumprimento da Agenda 2030 da ONU à luz do objetivo do trabalho decente
[por] Inicialmente aborda o percurso histórico das Agendas de Desenvolvimento da ONU, para se concentrar, em seguida, na Agenda 2030, com ênfase no estudo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, referente ao trabalho decente, conceito originalmente formulado pela OIT em 1999. Indicadas as bases teóricas, ... -
O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente
[por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ... -
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4: um estudo empírico
[por] Descreve a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). De cunho empírico, exploratório e documental o estudo procura responder, em breves palavras, a questões que expressam ... -
Agenda 2030 da ONU: é a hora da inclusão trabalhista das profissionais do sexo?
[por] O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8 da Agenda 2030 da ONU propõe a extensão do trabalho decente aos trabalhadores com emprego precário, com a inclusão trabalhista e previdenciária "sem deixar ninguém para trás". Embora a prostituição seja tão antiga quanto a humanidade e a existência daquela ... -
Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos
[por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ... -
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
[por] Reflete sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a relação entre crescimento econômico, pleno emprego e trabalho decente. ... -
O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos
[por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ... -
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
[por] Os direitos humanos, dadas a sua relevância e a sua importância para a manutenção de uma sociedade sólida, fundada em valores e critérios de justiça, estão em constante evolução e exigem de todos os atores sociais o engajamento necessário à sua concretização e à sua prevalência ao longo do tempo, considerando o seu ... -
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
[por] A adoção intensificada do teletrabalho como modalidade de prestação de serviços fora dos estabelecimentos de trabalho, viabilizada pela evolução dos meios informáticos e telemáticos, pode contribuir para uma nova dinâmica urbana e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? O estudo ...
