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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)

dc.date.accessioned2021-01-18T11:56:36Z
dc.date.available2021-01-18T11:56:36Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1022, dez. 2020. 558 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180453
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPrincipais aspectos do novo marco do saneamento básico: Lei Ordinária Federal 14.026, de 16 de julho de 2020 / Valéria Furlanpt_BR
dc.relation.haspartDesmatamento e queimadas no Brasil: considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal / Rullyan Levi Manganhati Mendes, Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartDever de renegociar em tempos de pandemia: texto e contexto da crise nas relações contratuais / Soraya Saad, João Otávio Bacchi Gutiniekipt_BR
dc.relation.haspartA propriedade intelectual diante da demanda da pandemia de Covid-19: definindo o interesse público à luz do marco jurídico / Dorival Fagundes Cotrim Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral, Aldo Pacheco Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA jurisdição constitucional da crise: pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade / Georges Abboud, Gilmar Ferreira Mendespt_BR
dc.relation.haspartTransparência pública: construção da cidadania na sociedade da informação / Gianpaolo Poggio Smanio, Andréia Schneider Nunes Carvalhaes, Orly Kibritpt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estupro que busque o aborto humanitário / Ana Beatriz da Silva Gomes, Renan Paulo dos Santos da Costa Alvespt_BR
dc.relation.haspartPandemia e o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados / Fernanda Galera Solerpt_BR
dc.relation.haspartLei Geral de Proteção de Dados em vigor: impactos imediatos e possíveis desafios à luz da experiência da União Europeia / Marcela Joelsonspt_BR
dc.relation.haspartO resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19: da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor / Tatiana Cardoso Squeff, Maria Luiza Baillo Targa, Lúcia Souza D’Aquinopt_BR
dc.relation.haspartDireito do trabalho da emergência / Ana Cristina Costa Meireles, Edilton Meirelespt_BR
dc.relation.haspartImpactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar / Georgenor de Sousa Franco Filhopt_BR
dc.relation.haspartA incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª Revolução Industrial / Sabrina Wervloet, Cláudio Jannotti da Rocha, Tarék Moysés Moussallempt_BR
dc.relation.haspartStricto sensu no Brasil: cenários para o período pós-pandêmico / Alvaro Martins Fernandes Júnior, Siderly do Carmo Dahle de Almeida, Luana Priscila Wunschpt_BR
dc.relation.haspartEleições municipais e Covid-19 – a dicotomia saúde versus democracia / Vanuza Maria de Oliveira Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartExpectativas sobre uma vacina contra o vírus da Covid-19. Algumas reflexões jurídicas e sociais / Cecilia Mellopt_BR
dc.relation.haspartUma análise retrospectiva dos impactos da Covid-19 no Brasil – como o país percebeu e lidou com a pandemia / Joberto M. Aciolipt_BR
dc.relation.haspartForça e violência na conduta do policial: uma tentativa de compreensão / Eduardo Augusto Paglionept_BR
dc.relation.haspartViolência policial, racismo institucional e o papel do Poder Judiciário: infelizes semelhanças entre Brasil e EUA / Marllon Sousapt_BR
dc.relation.haspartDois mil e vinte e o Judiciário 5.0 / Paulo Cezar Neves Juniorpt_BR
dc.relation.haspartAnatel e canais lineares pela Internet / Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Isabella de Castro Satiro Aragãopt_BR
dc.relation.haspartSobre a judicialização antijurídica de um falacioso “racismo reverso” / Veyzon Campos Munizpt_BR
dc.relation.haspartSão inconstitucionais as leis estaduais sobre o “Programa Escola Livre”, porque ferem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional Meire Cristina de Souzapt_BR
dc.relation.haspartFaculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna emitida com a finalidade de interromper a prescrição para a cobrança de débitos de mensalidades / Luís Antônio Giampaulo Sarropt_BR
dc.relation.haspartCabível indenização de operadora de telefonia por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos, caracterizando violação de direito autor / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartÉ nula a doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens, uma vez que resultaria no retorno do bem ao patrimônio do casal que exercem copropriedade e composse do bem / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Portopt_BR
dc.relation.haspartNão cabe dano moral coletivo por monitoramento constante das atividades dos empregados por meio de câmera, uma vez que a conduta insere-se no poder fiscalizatório do empregador, inexistindo excessos que causem significativo constrangimento / Bruna Simoni Jucápt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1022
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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