Artigo de periódico
Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a recente repercussão geral declarada no tema 992
| dc.contributor.author | Araújo, Bruna de Sá | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-08T18:20:35Z | |
| dc.date.available | 2021-01-08T18:20:35Z | |
| dc.date.issued | 2020-09 | |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Bruna de Sá. Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a recente repercussão geral declarada no tema 992. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 92, p. 82-89, set. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180130 | |
| dc.description.abstract | Partindo de decisões da Corte Superior e seu impacto na seara laboral, o artigo buscará compreender como ocorre a distinção da competência para julgamento de demandas ajuizadas por concursados, a terceirização ilegal de mão de obra em prejuízo de concursados, a preterição de candidatos e a Repercussão Geral do Tema 784, por fim, analisará o conflito de competência advindo do Tema 992. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A competência da justiça do trabalho para processar e julgar demandas ajuizadas por candidato a emprego público -- Terceirização ilegal de mão de obra em prejuízo dos concursados -- Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a repercussão geral do tema 784 -- A repercussão geral do tema 992 e o conflito de competência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.relation | Recurso Extraordinário n. 960429/RN, de 24 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 92 (set. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
| dc.subject | Concurso público, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado público, concurso, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça comum, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a recente repercussão geral declarada no tema 992 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 37, II | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001185011 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179816 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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