• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a recente repercussão geral declarada no tema 992

    Araújo, Bruna de Sá | set. 2020
    Thumbnail

    PDF (645Kb)

    RVBI
    001185011
    Coleção
    • Artigos9566

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a recente repercussão geral declarada no tema 992

    Araújo, Bruna de Sá | set. 2020
    PDF (645Kb)

    Partindo de decisões da Corte Superior e seu impacto na seara laboral, o artigo buscará compreender como ocorre a distinção da competência para julgamento de demandas ajuizadas por concursados, a terceirização ilegal de mão de obra em prejuízo de concursados, a preterição de candidatos e a Repercussão Geral do Tema 784, por fim, analisará o conflito de competência advindo do Tema 992.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180130
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    Recurso Extraordinário n. 960429/RN, de 24 de junho de 2020
    Notas de conteúdo
    A competência da justiça do trabalho para processar e julgar demandas ajuizadas por candidato a emprego público -- Terceirização ilegal de mão de obra em prejuízo dos concursados -- Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a repercussão geral do tema 784 -- A repercussão geral do tema 992 e o conflito de competência
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 92 (set. 2020)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 37, II
    Fonte
    ARAÚJO, Bruna de Sá. Preterição de candidatos aprovados em concurso público e a recente repercussão geral declarada no tema 992. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 92, p. 82-89, set. 2020.
    Assunto
    Concurso público, Brasil ; Empregado público, concurso, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Justiça comum, competência, Brasil ; Conflito de competência, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
    RVBI
    001185011
    Coleção
    • Artigos9566

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contrato de trabalho: autonomia da vontade x admissão por concurso 

      Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de | fev. 1987
      Propõe-se a pesquisa e o estudo do tema em torno da admissão de um empregado, em geral para função altamente especializada ou profissional liberal, através de concurso, supondo-se o aproveitamento pela ordem de classificação. O desdobramento da questão atrai situações peculiares, quando qualquer dos inscritos, depois de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018
      Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social 

      Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010
      Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Imagem
      Edital

      Edital n. 42, de 27 de junho de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2024
      Torna público o resultado final do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, em quatro listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos(as) os(as) candidatos(as) com deficiência e os(as) candidatos(as) ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de maio de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2023
      Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin 

      Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014
      Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013
      Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 24, de 28 de março de 1985 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1985
      Torna sem efeito nomeações de concursados para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.