Artigo de periódico
Compliance laboral e prevenção do trabalho escravo
Artigo de periódico
Compliance laboral e prevenção do trabalho escravo
[por] Analisa questões atuais sobre trabalho escravo e meios de prevenção e repressão. Analisa a ferramenta do compliance, a fim de que haja cumprimento de normas nacionais e internacionais para prevenção do trabalho escravo. [eng] This paper analyzes current issues on slave labor and means of prevention and repression. Analyzes the compliance tool to ensure compliance with national and international standards.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180092Table of contents
Conceituação de trabalho escravo no Brasil, a Convenção 29, Protocolo Adicional e Recomendação 203 da OIT -- Instrumentos de compliance e trabalho escravoIn
Citation
BARZOTTO, Luciane Cardoso; MACHADO, Fernanda. Compliance laboral e prevenção do trabalho escravo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 91, p. 83-94, ago. 2020.See also
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[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
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Organização Internacional do Trabalho: aplicabilidade de ferramentas transdisciplinares e o combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo
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O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
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[por] Analisa a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por suas ações relativas ao trabalho escravo: o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. Questiona-se se as leis e estruturas governamentais conseguem cumprir o escopo de lidar com o trabalho análogo à escravidão, ... -
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Compliance trabalhista
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O dilema contemporâneo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: caraterização à luz do bloco normativo internacional e do ordenamento jurídico brasileiro
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A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
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O Tribunal Superior do Trabalho e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça: uma análise crítica da jurisprudência
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