Artigo de periódico
O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
| dc.contributor.author | Rover, Aires José | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-07T17:09:58Z | |
| dc.date.available | 2021-01-07T17:09:58Z | |
| dc.date.issued | 2020-07 | |
| dc.identifier.citation | ROVER, Aires José. O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 90, p. 48-63, jul. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179996 | |
| dc.description | Apresenta quadros sobre: Dimensão tempo; Dimensão espaço; Dimensão meio, representação, linguagem; Dimensão segurança; Dimensão conexão, cognição, comunicação; Comparativo das dimensões do processo | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva. O objetivo principal do trabalho é realizar um quadro analítico das dimensões do processo judicial, inter-relacionando as variáveis dos processos analógico e digital e as variáveis sistêmicas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Access to justice in the context of the advancement of e-process points directly to a fundamental and new principle, the so-called principle of connection, which will be the main object of this work. The worldview and methodology adopted is systemic, notably that elaborated by Maturana and Varela (1995). The approach will be deductive. The main objective of the work is to perform an analytical framework of the judicial process, interrelating the variables of the analog and digital processes and the systemic variables. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Perturbações estruturais e sistêmicas -- Escolha metodológica do quadro analítico: Dimensão tempo. Dimensão espaço. Dimensão meio, representação e linguagem. Dimensão segurança. Dimensão conexão, Cognição e comunicação. Concluindo o quadro de dimensões | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 90 (jul. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1183938 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179752 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF
[por] Expõe alguns temas centrais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade jurídica. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se os conceitos, procedimentos e paradoxos do constitucionalismo democrático ... -
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
[por] Desenvolve as potencialidades do princípio da cooperação processual, à luz da legislação brasileira e da doutrina universal, relevando que o juiz não pode ser mero árbitro cego da lide, estaticamente equidistante das partes. Ao revés, pode interferir na direção do processo, não apenas de modo corretivo, mas também ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
A declaração do centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal
[por] O tema do futuro do trabalho e sua interface com a sustentabilidade e o trabalho decente são os eixos condutores da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se mais particularmente na contribuição da declaração do centenário da OIT para o debate quanto à adoção da garantia laboral universal ... -
Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo
[por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ... -
Visual law no direito e na Justiça do trabalho: críticas e proposições sobre o uso adequado
[por] Apresenta os elementos que caracterizam o uso do visual law, apontando usos no direito e na Justiça do trabalho. Para isso, o texto é dividido em duas partes: na primeira, são expostos os elementos conceituais do visual law, inclusive sua distinção em relação ao legal design; na segunda parte, serão apresentados e ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
[por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ... -
Justiça cara é injustiça: o processo eletrônico e o princípio da economia processual
[por] Mostra como o processo eletrônico auxilia no cumprimento do Princípio da Economia Processual, apresentando a atividade processual como um processo de prestação de serviços cuja particularidade é o monopólio estatal. O marco teórico econômico utilizado é o da Nova Economia Institucional, que tem como principais ...
