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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 3 dez. 2020
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    2ª Republicação - 14 dez. 2023 (134Kb)
    Texto multivigente - 14 dez. 2023 (162Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 3 dez. 2020
    2ª Republicação - 14 dez. 2023 (134Kb)
    Texto multivigente - 14 dez. 2023 (162Kb)

    Institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/179451
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Alterado pelo Ato Conjunto n. 95/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023

    Republicado no DEJT de 4 dez. 2020 por erro de formatação

    Republicado no DEJT de 14 dez. 2023 e no Boletim Interno do TST de 19 dez. 2023 por força do Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023

    Inclui anexos
    Conteúdo
    Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 30 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3114, p. 1-6, 3 dez. 2020.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 2, 4 dez. 2020.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3115, p. 1-4, 4 dez. 2020. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3870, p. 1-4, 14 dez. 2023. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2023. Republicação 2.
    Assunto
    Criação ; Justiça do trabalho ; Biblioteca ; Cooperação ; Competência ; Regulamento
    rede de bibliotecas da justiça do trabalho (rebijutra)
    rede cooperativa
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Altera o Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020, que institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
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      Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015
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      Ato

      Ato n. 258/CSJT.GP.SG, de 27 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 ago. 2012
      Institui a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão e altera o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
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      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
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      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2021
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