Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020
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AlteradoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020
Institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/179451Description
Alterado pelo Ato Conjunto n. 95/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023Republicado no DEJT de 4 dez. 2020 por erro de formatação
Republicado no DEJT de 14 dez. 2023 e no Boletim Interno do TST de 19 dez. 2023 por força do Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023
Inclui anexos
Contents
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 30 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3114, p. 1-6, 3 dez. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 2, 4 dez. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3115, p. 1-4, 4 dez. 2020. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3870, p. 1-4, 14 dez. 2023. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2023. Republicação 2.
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AlteradoCollections
See also
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Ato Conjunto n. 95/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020, que institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra). -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 489/TST.GP, de 5 de setembro de 2024
Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Délio Maranhão. -
Ato n. 421, de 6 de junho de 2008
Estabelece competências para a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho como gestora das informações disponíveis nos ambientes da Intranet e Internet do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência à Coordenadoria de Documentação para a criação e a padronização dos meios para implementação da ... -
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria. -
Ato n. 258/CSJT.GP.SG, de 27 de agosto de 2012
Institui a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão e altera o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/CPESQ, de 27 de março de 2026
Institui o Regulamento do Subprograma "Inovação e Pesquisa Judiciária" no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025
Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
