Resolução
Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020
Resolução
Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020
Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/178814Notas
Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 12 jun. 2024 em decorrência de erro materialInclui anexos
Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 349, p. 8-15, 29 out. 2020.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 129, p. 2-9, 12 jun. 2024. Republicação 1.
Assunto
Veja também
-
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ... -
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
[por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Relação capital e trabalho: complexidade: desafio do judiciário em estabelecer o equilíbrio entre a proteção ao empregado X a preservação da empresa e do emprego: necessidade de respeito, tanto ao trabalhador, como ao empregador
[por] Trata da questão da informatização da justiça e alguns efeitos causados por regras processuais vigentes no processo do trabalho e que não se justificam mais. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Brasil. Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução n. 305/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Altera a redação da Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação.
