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    Resolução

    Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 out. 2020
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    PDF (782Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1110

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    Resolução

    Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 out. 2020
    PDF (782Kb)

    Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/178814
    Description
    Revoga a Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011

    Inclui anexos
    Refers to
    Ato Normativo n. 0006094-90.2020.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 349, p. 8-15, 29 out. 2020.
    Subject
    Poder judiciário ; Cooperação ; Tribunais ; Juiz ; Competência ; Núcleo ; Composição ; Comitê executivo
    núcleo de cooperação judiciária
    rede nacional de cooperação judiciária
    juiz de cooperação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1110

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