Ato
Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-31T17:35:16Z | |
| dc.date.available | 2020-08-31T17:35:16Z | |
| dc.date.created | 2020-08-28 | |
| dc.date.issued | 2020-08-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-6, 28 ago. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/176670 | |
| dc.description | Revoga a Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3238 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7152 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178071 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento | pt_BR |
| dc.subject | Impedimento | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de direção | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Retribuição | pt_BR |
| dc.subject | Substituto | pt_BR |
| dc.subject | Chefia | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 501.360/2017-6 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 333 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000333 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020
Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000
Regulamenta a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017
Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Ato n. 84/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de abril de 2013
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 130/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2022
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
