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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020
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    Texto vigente - 13 set. 2024 (113Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato

    Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020
    Texto vigente - 13 set. 2024 (113Kb)

    Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176670
    Description
    Revoga a Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000

    Revoga o Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020

    Alterado pelo Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
    Refers to
    Processo Administrativo TST n. 501.360/2017-6
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-6, 28 ago. 2020.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Substituição ; Cargo em comissão ; Função comissionada ; Afastamento ; Impedimento ; Servidor ; Cargo de direção ; Remuneração ; Retribuição ; Substituto ; Chefia ; Pagamento
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2020
      Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2024
      Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024
      Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.
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      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997
      Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ...
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      Resolução

      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
      Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 737, de 28 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2000
      Suprime o parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000, que regulamenta a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2000
      Regulamenta a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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      Ato

      Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2017
      Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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