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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1001 (mar. 2019)

dc.date.accessioned2020-07-28T11:07:02Z
dc.date.available2020-07-28T11:07:02Z
dc.date.issued2019-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1001, mar. 2019. 510 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175311
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA lei mineira de arbitragem como declaração de vontade do poder público em indicar o método de resolução de conflitos em um contrato / Giovani dos Santos Ravagnanipt_BR
dc.relation.haspartRent-seeking e despesa pública: até quando perdurará a invisibilidade jurídica? / Eduardo Cândiapt_BR
dc.relation.haspartBem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos: estudo sob a ótica do direito ambiental / Flávia Pequeno de Vasconcelos, Maria do Socorro da Silva Menezes, Luciana Vilar de Assispt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade / Fabio Fernandes Neves Benfattipt_BR
dc.relation.haspartMero aborrecimento ou dano moral mínimo?: da definição do dano imaterial / Edilton Meirelespt_BR
dc.relation.haspartMétodos alternativos de solução de conflitos no direito de família / Clift Russo Esperandio, Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartTermo de consentimento livre e esclarecido como mecanismo de afastamento do erro nos negócios biojurídicos / Juliana Carvalho Pavão, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espoladorpt_BR
dc.relation.haspartDireitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas / Elisângela Padilha, João Victor Nardo Andreassapt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida no trabalhador e nos cofres da previdência social / Camila Fernanda Rocha dos Santos, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartO estado de suspeição racial permanente e o sucesso das prisões negras / Fernando Nascimento dos Santospt_BR
dc.relation.haspartO tema 183/TNU: de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário? / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartComo enganar o "grande irmão"?: a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária a partir do prisma da hermenêutica criminológica / Bruno Gadelha Xavier, Aloísio Krohlingpt_BR
dc.relation.haspartO sistema tributário e o primado da dominação / Dorival Fagundes Cotrimpt_BR
dc.relation.haspartAlienação de participações societárias – Isenção concedida pelo Decreto-Lei 1.510/76 – Revogação pela Lei 7.713/88 – Manutenção do direito à isenção, atendidos os requisitos da norma isencional, mesmo que a alienação tenha ocorrido sob a égide da Lei revogadora – Direito adquirido do contribuinte / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartReflexos da Lei do Porte de Arma de Fogo sobre a competência da Justiça federal / Aloísio Firmo Guimarães da Silvapt_BR
dc.relation.haspartAção Direta de Inconstitucionalidade – Leis distritais que instituem novos direitos, deveres e criam órgãos e cargos no âmbito da polícia civil – Inconstitucionalidade – Normas que versam sobre a estrutura e organização administrativa geral que afrontam diretamente a competência privativa da União para legislar sobre a matéria / comentário por Cristiny Mroczkoski Rochapt_BR
dc.relation.haspartCompetência – Falsidade ideológica eleitoral – Ausência de conexão entre o delito eleitoral e o exercício do mandato do parlamentar federal que acarreta declinação da competência constitucional – Julgamento afeto à Justiça Eleitoral / comentário por Alexandre Gonçalves Ramospt_BR
dc.relation.haspartConflito de competência – Recuperação judicial – Empresário individual – Constrição de bens da pessoa física pelo juízo em que se processa a execução – Patrimônio empresarial que se confunde com o da pessoa natural, a qual, indistintivamente, responde por suas obrigações cíveis e comerciais – Julgamento afeto à Justiça Especializada / comentário por Taciani A. C. Colnago Cabralpt_BR
dc.relation.haspartIndenização – Danos material e moral – Exposição de recém-nascido prematuro a excessivas cargas de oxigênio sem proteção, causando-lhe cegueira irreversível – Negligência, imprudência e imperícia que demonstra erro médico – Responsabilidade solidária do hospital e da médica que se evidencia – Verbas devidas / comentário por Regina Vera Villas Bôas, José Ângelo Remédio Júniorpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 1001 (mar. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 1001 (mar. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 1001 (mar. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1001
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2019_rev_tribunais_v0108_n1001.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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