• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados

    Zambrano, Guilherme da Rocha | mar. 2002
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000729506
    Collections
    • Artigos9587

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados

    Zambrano, Guilherme da Rocha | mar. 2002
    PDF (1Mb)

    Aborda a responsabilidade subsidiária da empresa contratante de serviços especializados, envolvida em relação comercial caracterizada como de terceirização, pelo passivo trabalhista da contratada.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174952
    Related items
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
    Table of contents
    A confusão e as diferenças entre trabalho temporário e terceirização -- A fundamentação das decisões que atribuem responsabilidade subsidiária na terceirização: Benefício do trabalho e teoria do risco / proveito. Culpa in eligendo e in vigilando. Analogia com subempreitada -- Fonte das obrigações
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 105 (jan./mar. 2002)
    Citation
    ZAMBRANO, Guilherme da Rocha. Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 105, p. 89-114, jan./mar. 2002.
    Subject
    Terceirização, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Trabalho temporário, Brasil
    RVBI
    000729506
    Collections
    • Artigos9587

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional 

      Rebello, Maria José Bighetti Ordoño | 2011
      Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante 

      Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019
      [por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho 

      Almeida Filho, Roberto Nobrega de | jun. 2012
      [por] Aborda a questão da terceirização trabalhista na administração pública, especificamente as hipóteses de sua responsabilização subsidiária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada. Esta dissertação pretende demonstrar a possibilidade legal, em caso de comprovada culpa in vigilando do órgão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada 

      Campos, José Ribeiro de | jun. 2009
      No site da Confederação Nacional da Indústria (www.cni.org.br) consta a notícia da realização em 7.8.08 do Seminário intitulado "Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil", onde um dos temas debatidos foi a terceirização, notadamente a insegurança jurídica acerca das questões relevantes que a envolvem e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 

      Câmara, Viviane Miranda da | ago. 2014
      [por] Aborda-se, através da utilização do método dialógico, a responsabilidade subsidiária, com ênfase nas relações terceirizadas entre os entes da administração pública direta e indireta e a prestadora de serviços, no caso de comprovada culpa in vigilando, por parte do poder público, no que tange à sua fiscalização no ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei da terceirização (2017) 

      Brasil | 31 mar. 2017
      Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 

      Brasil | 4 jan. 1974
      Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores 

      Montoya Medina, David | jun. 2005
      Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61425 documents.