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    Resolução

    Resolução n. 293, de 27 de agosto de 2019

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 ago. 2019
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    PDF (121Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 293, de 27 de agosto de 2019

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 ago. 2019
    PDF (121Kb)

    Dispõe sobre as férias da magistratura nacional.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174913
    Hace referencia a
    Brasil. Lei orgânica da magistratura nacional (1979)
    Procedimento de Comissão n. 0004054-48.2014.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 293, de 27 de agosto de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 179, p. 5, 30 ago. 2019.
    Palabras clave
    Magistrado ; Magistratura ; Férias ; Abono de férias ; Poder judiciário
    terço constitucional
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Resolução

      Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 330/SEGJUD.GP, de 18 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2018
      Interrompe as férias do Exmo. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN, em virtude dos trabalhos da Comissão Executiva Nacional do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 339/CSJT, de 26 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
      Altera a Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Resolução

      Resolução n. 330/CSJT, de 29 de abril de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 maio 2022
      Revoga o § 4º do art. 17 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Resolução

      Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2011
      Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 ago. 2015
      Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979 

      Brasil | 14 mar. 1979
      Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Resolução

      Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 16 abr. 2024
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução

      Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 dez. 2008
      Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o art. 73, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

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