Resolução
Resolução n. 293, de 27 de agosto de 2019
Resolução
Resolução n. 293, de 27 de agosto de 2019
Dispõe sobre as férias da magistratura nacional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174913Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 293, de 27 de agosto de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 179, p. 5, 30 ago. 2019.Veja também
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Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 330/SEGJUD.GP, de 18 de julho de 2018
Interrompe as férias do Exmo. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN, em virtude dos trabalhos da Comissão Executiva Nacional do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução n. 339/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 330/CSJT, de 29 de abril de 2022
Revoga o § 4º do art. 17 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011
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Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Brasil. Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. -
Estudo sobre o concurso nacional para a magistratura do trabalho
Estuda a viabilidade de um concurso nacional para a magistratura do trabalho considerando o elevado número de candidatos que se inscrevem em diferentes regiões geoeconômicas, o grande número de pedidos de permuta, remoção de juízes e o custo dos concursos estaduais. -
Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
