• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    AccederRegistro

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública

    Pamplona Filho, Rodolfo | mar. 2001
    Thumbnail

    PDF (660Kb)

    SYS (RVBI)
    594109
    Colecciones
    • Artigos8529

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública

    Pamplona Filho, Rodolfo | mar. 2001
    PDF (660Kb)

    Tema contemporâneo dos mais familiares aos estudiosos do Direito Laboral, a terceirização desperta acirrados debates, em que ataques violentos ao instituto convivem com defesas apaixonadas de sua aplicação às relações de trabalho. Esta característica peculiar de atração por antagonismos parece sobressair, ainda mais, no que diz respeito à sua utilização no âmbito da Administração Pública, o que tem sido objeto de diversas demandas judiciais, com pronunciamentos dos mais díspares possível. A esmagadora maioria das controvérsias reside, porém, numa única questão: qual é a responsabilidade patrimonial da Administração Pública na terceirização? Pretende este trabalho analisar sistematicamente a matéria, em uma perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, possibilitando uma visão crítica sobre o mais recente pronunciamento do Colendo Tribunal Superior do Trabalho sobre a terceirização no serviço público, que reputamos um ato de extrema ousadia daquela Corte. Sem mais delongas, teçamos algumas considerações sobre a terceirização, para depois verificarmos a sua utilização no serviço público e a questão da responsabilidade da Administração Pública.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174872
    Descripción
    Traz a Resolução n. 96/2000, que alterou o item IV, do Enunciado 331, da súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a legalidade do contrato de prestação de serviços
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 101 (jan./mar. 2001)
    Hace referencia a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 6º; art. 455
    Brasil. Lei de Licitação (1993), art. 71, § 1º, § 2º
    Referencia bibliográfica
    PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 101, p. 127-134, jan./mar. 2001.
    Palabras clave
    Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Débito trabalhista, Brasil ; Obrigações do empregador, Brasil ; Responsabilidade patrimonial, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil ; Terceirização, aspectos jurídicos, Brasil ; Terceirização, legislação, Brasil
    SYS (RVBI)
    594109
    Colecciones
    • Artigos8529

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 1 (jan./mar. 2011) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 10 (ago. 2012) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da terceirização no âmbito da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] Numa economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo do presente ensaio é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin 

      Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014
      Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016
      [por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017
      [por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ...
    • Thumbnail
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 20, n. 80 (abr./jun. 2020) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | jun. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 13, n. 49 (jan./mar. 1988) 

      Autor desconocido | mar. 1988
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 99 (jan./jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2019

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 49851 documentos.