• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate

    Souza, Leonardo Barros | dez. 2003
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000693053
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate

    Souza, Leonardo Barros | dez. 2003
    PDF (1Mb)

    A partir de uma dificuldade própria do autor em visualizar as ideias existentes por trás dos discursos sobre a flexibilização das relações de trabalho (por sua vez, inseridos no contexto maior da globalização econômica e seus efeitos), materializados em textos veiculados em publicações periódicas nacionais, propõe-se uma reflexão sobre alguns aspectos do assunto, sob a ótica específica de três autores escolhidos com o paradigmas, Arnaldo Süssekind, Arion Sayão Romita e Boaventura Souza Santos, analisados em comparado. Em determinado momento privilegia-se a ótica constitucional, com o objetivo de apontar qual a flexibilização admitida e, portanto, possível, conforme Constituição Federal.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174315
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 112 (out./dez. 2003)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 1º; art. 170
    Fonte
    SOUZA, Leonardo Barros. Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 121-140, out./dez. 2003.
    Assunto
    Brasil. Constituição (1988) ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Globalização da economia, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Sindicalismo, Brasil
    RVBI
    000693053
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos 

      Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008
      [por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 101 (maio/jun. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Flexibilização trabalhista: entre o pleno emprego e o direito fundamental do trabalhador 

      Souza, Tercio Roberto Peixoto | jun. 2008
      [por] Toma como ponto de vista dois importantes princípios previstos na Constituição Federal de 1988, quais sejam, o pleno emprego e a dignidade da pessoa humana para identificar alguns contornos para a flexibilização de direitos dos trabalhadores. Digo que a valorização do trabalho humano no Texto Constitucional impede ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2021
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Imperativos constitucionais e princípios aplicáveis à administração pública: uma análise voltada ao direito do trabalho 

      Nonohay, Daniel Souza de | 2009
      O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia 

      Silva, Emiliano Cruz da | 2022
      Faz uma leitura do atual cenário do direito do trabalho brasileiro. Diversos acontecimentos na sociedade, tem colocado o direito do trabalho em uma mutação de seus institutos, seja através da flexibilização ou da desregulamentação. O autor, no entanto, parte de acontecimentos históricos até a atualidade. O direito do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2009
      Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prova judicial: teoria geral 

      Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Variações em torno do direito global do trabalho: uma análise da "normatividade" dos códigos de conduta em matéria laboral 

      Cordeiro, Wolney de Macedo | out. 2013
      [por] O conceito de direito global formatou-se a partir do enfraquecimento contemporâneo da função estatal de normatização. Buscando novos referencias para a regulação das relações privadas, constrói-se um sistema baseado nas características de transversalidade, estatalidade mitigada e atuação de atores privados ou quase ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58639 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.