Artigo de periódico
Da inamovibilidade do juiz substituto e a garantia do juiz natural: ou como evitar a jurisdição de meios-juízes
Artigo de periódico
Da inamovibilidade do juiz substituto e a garantia do juiz natural: ou como evitar a jurisdição de meios-juízes
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174190Notas de conteúdo
O princípio da inamovibilidade e seus fundamentos -- Importância da garantia -- O status de juiz do trabalho substituto e outros modelos afins -- As possibilidades de desconsideração da inamovibilidade -- SoluçõesIn
Fonte
FAVA, Marcos Neves. Da inamovibilidade do juiz substituto e a garantia do juiz natural: ou como evitar a jurisdição de meios-juízes. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 116, p. 180-188, out./dez. 2004.Veja também
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Resolução n. 38, de 28 de junho de 2007
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Estabelecer que os Juízes que venham a ser convocados em substituição a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho farão jus às diferenças de vencimentos, gratificação de representação e adicionais por tempo de serviço. -
A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988
Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ... -
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Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020
Dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, juiz titular da Primeira Vara do Trabalho de Campinas (SP). -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
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Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
