Artigo de periódico
Prova de tempo de serviço na previdência social
Artigo de periódico
Prova de tempo de serviço na previdência social
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174058In
Fonte
GARCIA, Eduardo Vandré Oliveira Lema. Prova de tempo de serviço na previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 93, p. 25-40, jan./mar. 1996.Veja também
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A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
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Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social
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Evolução legislativa do direito do trabalho rural
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[por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
[por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ... -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
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