• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Prova de tempo de serviço na previdência social

    Garcia, Eduardo Vandré Oliveira Lema | mar. 1996
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    000508540
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Prova de tempo de serviço na previdência social

    Garcia, Eduardo Vandré Oliveira Lema | mar. 1996
    PDF (1Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174058
    In
    Revista de direito do trabalho: n. 93 (jan./mar. 1996)
    Source
    GARCIA, Eduardo Vandré Oliveira Lema. Prova de tempo de serviço na previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 93, p. 25-40, jan./mar. 1996.
    Sujet
    Tempo de serviço (direito administrativo), Brasil ; Previdência social, Brasil ; Prova (direito administrativo), Brasil
    RVBI
    000508540
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 

      Ladenthin, Adriane Bramante de Castro; Schuster, Diego Henrique | abr. 2020
      [por] Aprovada a reforma previdenciária, as novas regras já estão em vigor desde 13/12/2019. A aposentadoria especial sofreu significativas alterações com a EC 103/2019, ao exigir idade mínima, vedar a conversão de tempo, exigir efetiva exposição a agentes nocivos. Foram criadas regras mais rígidas e difíceis de serem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | ago. 2023
      [por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Evolução legislativa do direito do trabalho rural 

      D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
      Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações recentes da legislação previdenciária e seus possíveis impactos no processo administrativo previdenciário no Conselho de recursos humanos da previdência social 

      Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | abr. 2020
      [por] As novas alterações na legislação previdenciária, particularmente as que visam a combater a fraude no âmbito da previdência social, indubitavelmente impactarão o direito processual previdenciário. Mudanças em relação à prova, ao prazo decadencial para revisão dos benefícios, ao prazo prescricional para a data de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019? 

      Balera, Wagner | ago. 2023
      [por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social 

      Taniguchi, Caio | ago. 2024
      [por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contagem de tempo de serviço do segurado autônomo e empregador do INPS 

      Gonçalves, Nair Lemos; Fernandes, Anníbal | fev. 1978
      Parece aprovado pelo Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo, a respeito do cômputo do tempo de serviço anterior a agosto de 1960, referentemente aos segurados autônomos e empregadores que, antes daquela data, não haviam se inscrito como segurados facultativos nem recolhido as respectivas contribuições. Desnecessário ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59021 documents.