• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Prova de tempo de serviço na previdência social

    Garcia, Eduardo Vandré Oliveira Lema | mar. 1996
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    000508540
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Prova de tempo de serviço na previdência social

    Garcia, Eduardo Vandré Oliveira Lema | mar. 1996
    PDF (1Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174058
    In
    Revista de direito do trabalho: n. 93 (jan./mar. 1996)
    Source
    GARCIA, Eduardo Vandré Oliveira Lema. Prova de tempo de serviço na previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 93, p. 25-40, jan./mar. 1996.
    Sujet
    Tempo de serviço (direito administrativo), Brasil ; Previdência social, Brasil ; Prova (direito administrativo), Brasil
    RVBI
    000508540
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social 

      Taniguchi, Caio | ago. 2024
      [por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019? 

      Balera, Wagner | ago. 2023
      [por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale 

      Gaia, Fausto Siqueira | dez. 2017
      [por] Analisa o instituto do Direito do Trabalho do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço à luz da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. O cotejo dos historicismos factual, axiológico e normativo permitirá compreender que os institutos jurídicos demandam do intérprete autêntico uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco 

      Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de | jun. 2021
      [por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço 

      Lazari, Rafael José Nadim de | dez. 2011
      [por] Através dos métodos lógico, dedutivo, comparativo e histórico, tece primeiras considerações sobre a Lei 12.506, de 11.10.2011, que, enfim, regulamentou a questão há tempos inconstitucionalmente omissa do art. 7º, XXI, da Lei Fundamental, pelo qual é direito social do trabalhador urbano e rural o aviso-prévio ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59889 documents.