Veicula alguns pensamentos sobre o alcance da previdência complementar fechada com amparo naquelas idéias centrais que envolvem não seja comprometida a iniciativa com impactação de ônus não previstos e não assumidos em relação ao assunto.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173796Hace referencia a
Referencia bibliográfica
MESSINA, Roberto Eiras. Previdência complementar fechada. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 224-237, jan./mar. 2005Ítems relacionados
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Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2023[por] A previdência complementar (supletiva) brasileira possui um histórico recente e de mudanças normativas precisas, mas que demandam atualizações. Formada por entidades de previdência complementar abertas e fechadas e que representam expressivo quantitativo de poupança. As abertas possuem maior natureza de investimentos ... -
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
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Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023[por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ... -
O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019?
Balera, Wagner | ago. 2023[por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ... -
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Santos, Carlos Renato Lonel Alva | jun. 2021[por] Analisa o controle externo dobrado – PREVIC e Tribunal de Contas – da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP). Demonstra que esse controle duplo, embora pareça trazer mais controle às atividades da EFPP, acaba por causar insegurança jurídica e emprego desnecessário de mais recursos do erário para o controle ... -
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Santos, Roberto de Carvalho; Lazarri, João Batista | jun. 2021[por] Com o advento da Emenda constitucional 103/2019, diversos benefícios previdenciários sofreram profundas alterações e, com isso, a procura pelos benefícios de entidades de previdência complementar tem aumentado. Todavia, deve existir grande cautela em diversas fases da relação jurídica entre participante e entidade ... -
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