Artigo de periódico
Limitações estruturais para o exercício da autonomia privada coletiva como suporte da negociação sindical
| dc.contributor.author | Cordeiro, Wolney de Macedo | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-22T20:25:32Z | |
| dc.date.available | 2020-06-22T20:25:32Z | |
| dc.date.issued | 2006-03 | |
| dc.identifier.citation | CORDEIRO, Wolney de Macedo. Limitações estruturais para o exercício da autonomia privada coletiva como suporte da negociação sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 121, p. 259-279, jan./mar. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173761 | |
| dc.description.abstract | A autonomia privada foi formulação do pensamento liberal do século XVIII e se pautou pelo primado da liberdade individual e da igualdade formal. O surgimento da autonomia privada representou uma ruptura em relação ao sistema de forte intervenção do Estado. A idéia de uma autonomia privada ilimitada, entretanto, jamais prosperou, posto que os ajustes individualizados sempre apresentam, pelo menos de forma mediata, a repercussão do interesse público. Mesmo diante do florescimento do chamado pensamento neoliberal, não se pode esconder a existência de interesse público mediato nas relações privadas. Independentemente de regulações jurídicas vigentes, a autonomia privada coletiva sofre limitações estruturais por parte do Estado, tanto por conta da proteção dos interesses individuais dos titulares da relação laboral, como também dos interesses gerais da sociedade. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Formação da idéia de autonomia da vontade no direito e a evolução para a noção de autonomia privada: A gênese liberal da autonomia da vontade. O aparecimento do estado social e as primeiras limitações para o exercício da autonomia da vontade. O papel do constitucionalismo social na migração da autonomia da vontade para a autonomia privada. A autonomia privada na ótica do estado neoliberal -- As limitações estruturais da autonomia privada coletiva | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006) | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia da vontade | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia da vontade, história | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia privada | pt_BR |
| dc.subject | Contrato individual de trabalho, aspectos jurídicos, história | pt_BR |
| dc.subject | Estado liberal | pt_BR |
| dc.subject | Estado moderno | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, modernização | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção | pt_BR |
| dc.title | Limitações estruturais para o exercício da autonomia privada coletiva como suporte da negociação sindical | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000767113 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106390 | pt_BR |
Coleção
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