• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006)

    mar. 2006
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Coleção
    • Revistas3338

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006)

    mar. 2006
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/106390
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    Cidadania, relações de gênero e relações de trabalho / Alice Monteiro de Barros
    Sentido ontológico do princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalhador / Emmanuel Teófilo Furtado
    Reforma do Judiciário: a EC 45/2004 / Georgenor de Sousa Franco Filho
    Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano
    Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004 / João de Lima Teixeira Filho
    O uso de protetor solar pelos trabalhadores a céu aberto / Juliana Bracks Duarte, Talita Cecília Souza Klôh
    Por uma nova dogmática do direito do trabalho: implosão e perspectivas / Marcus de Oliveira Kaufmann
    Ainda, sobre o anteprojeto de execução / Marina Vezzoni
    Natureza, limites e finalidades da inspeção do trabalho: a Justiça do Trabalho e as ações relativas às penalidades administrativas / Nelson Mannrich
    A nova competência da Justiça do trabalho: uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988 / Rodolfo Pamplona Filho
    Limitações estruturais para o exercício da autonomia privada coletiva como suporte da negociação sindical / Wolney de Macedo Cordeiro
    La jubilación forzosa por convenio colectivo: a propósito de una reciente reforma legal en España / Joaquín Garcia Murcia
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 121, jan./mar. 2006. 392 p.
    Assunto
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Coleção
    • Revistas3338

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para as ações que envolvem as penalidades administrativas 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jun. 2010
      Como se sabe, a Emenda Constitucional n. 45/2004 ampliou sobremaneira o rol de competências da Justiça do Trabalho. Muito tem sido escrito sobre esse novo rol, mas com preferente opção pelas matérias que já de início despertaram o interesse dos doutrinadores, especialmente relação de trabalho e indenizações por dano moral ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, João de Lima | mar. 2006
      Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006
      A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Por uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004 

      Reis Filho, José Wilson; Aquino, Maurício de | jun. 2020
      [por] Apresenta um estudo de hermenêutica neoconstitucional acerca da prescrição nas ações indenizatórias por danos morais a menores herdeiros de trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004. A temática discutida se justifica porque o entendimento que tem predominado junto à Justiça do Trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça 

      Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da | nov. 2005
      Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, diversas matérias, antes sujeitas à jurisdição comum, foram incorporadas por esse ramo especializado: assim é o caso, por exemplo, das ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista 

      Conceição, Claudiane Cunha da | mar. 2009
      [por] Em face das recentes alterações empreendidas no Poder Judiciário pela EC 45/2004, um tema em especial suscitou intenso debate doutrinário. Trata-se da nova competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações oriundas da relação de trabalho. Ao utilizar um termo tão amplo, o legislador terminou por delegar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho 

      Alemão, Ivan; Assumpção, Luiz Felipe Monsores de; Lester, Gerson | maio 2014
      A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013
      [por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La jubilación forzosa por convenio colectivo: a propósito de una reciente reforma legal en España 

      García Murcia, Joaquín | mar. 2006
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.