Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006)
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106390Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 121, jan./mar. 2006. 392 p.Assunto
Veja também
-
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
A nova competência da Justiça do trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, diversas matérias, antes sujeitas à jurisdição comum, foram incorporadas por esse ramo especializado: assim é o caso, por exemplo, das ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004
Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ... -
Por uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004
[por] Apresenta um estudo de hermenêutica neoconstitucional acerca da prescrição nas ações indenizatórias por danos morais a menores herdeiros de trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004. A temática discutida se justifica porque o entendimento que tem predominado junto à Justiça do Trabalho ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...
